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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe

Texto segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 horas

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 horas

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 horas

Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores

Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 horas

Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 10 horas

Relator setorial de educação e cultura do Orçamento pede mais recursos para ensino básico e universidades

Ministério da Educação terá um aumento de recursos de 7,3% em 2025
Câmara Há 10 horas

Congresso recebe iluminação especial e projeções em apoio ao Dezembro Verde

O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens, nesta quarta-feira (11), das 18 horas às 23 horas, e se ilumina de verde na quinta-feira ...
Câmara Há 10 horas

Entra em vigor lei que altera limites de reservas extrativistas em Rondônia

Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto é reduzida, e Reserva Extrativista do Lago Cuniã é ampliada

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 horas

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada

A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial

Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana

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Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas
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Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe
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Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União
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Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos

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Thiago Cunha Melo Prefeitura de Tanque do Piauí Realiza Formação Inédita para Lideranças Municipais
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Rogerio Silva Prefeitura de Cajazeiras do Piauí lança edital de Processo Seletivo
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