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Tanque do Piauí, PI
O Tribunal de Justiça do Piauí, através da Justiça Itinerante, com o apoio do municpio de Tanque do Piauí e em parceria com a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Ofício de Registro Civil, Secretaria de Segurança Pública do Estado e Lacen oferece os seguintes serviços:
JUDICIAIS
Realizados em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, ajuizando ações judiciais consensuais, tais como:
- divórcio consensual
- retificação de registro civil
- suprimento de óbito
- reconhecimento voluntário de paternidade
- reconhecimento de união estável
- acordo extrajudicial para realização de exame de DNA
OBS.: documentos necessários para as ações acima
- documentos pessoais (RG e CPF)
- comprovante de endereço
- comprovante de renda
- documento que fundamente o pedido de cada ação, exemplo: certidão de casamento para o divórcio, certidão a ser retificada para a retificação de registro civil, declaração de óbito para o suprimento de óbito)
EXTRAJUDICIAIS
Realizados em parceria com os Ofícios de Registro Civil e Secretaria de Segurança Pública, tais como:
- solicitação 1ª e 2ª via de identidade (cópia: documentos pessoais, certidão nascimento/casamento atualizada, comprovante de endereço, 01 (uma) foto 3x4)
- solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito registrados em Elesbão
Veloso (Tanque)
- inscrição para casamento comunitário (somente para os residentes em Tanque do
Piauí), documentos necessários:
(documentos originais e cópias)
SOLTEIRO (A):
1. certidão de nascimento atualizada (90 dias)
2. RG e CPF
3. comprovante de renda e de residência
4. 02 (duas) testemunhas (RG e CPF)
DIVORCIADO (A):
1. certidão de casamento com divórcio averbado atualizada (90 dias)
2. petição inicial e sentença do divórcio
3. RG e CPF
4. comprovante de renda e de residência
5. 02 (duas) testemunhas (RG e CPF)
VIÚVO (A):
1. certidão de casamento atualizada (90 dias)
2. certidão de óbito do cônjuge falecido
3. inventário positivo ou negativo
4. RG e CPF
5. comprovante de renda e de residência
6. 02 (duas) testemunhas (RG e CPF)
A Justiça Itinerante é um projeto do Poder Judiciário do Piauí, desenvolvido pela Corregedoria do Foro Extrajudicial, que visa dinamizar o acesso a atendimentos básicos de cidadania.
