Segunda, 15 de Julho de 2024
18°C 35°C
Tanque do Piauí, PI
Publicidade

Projeto autoriza criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

A Câmara analisa a proposta

11/07/2024 às 10h28
Por: Toinho Alves Mtb 2132/PI Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:

O Projeto de Lei 858/24, já aprovado pelo Senado, autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para financiar equipamentos e serviços nas áreas de educação, saúde e segurança pública.

O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, determina que os recursos virão de dotações orçamentárias, empréstimos e convênios. Segundo o autor da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), seriam R$ 10 bilhões já em 2025.

O fundo deverá ser administrado por um Comitê Gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, conforme regulamento, e terá como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os recursos poderão financiar:

  • a educação infantil, a educação fundamental e o ensino médio;
  • a atenção à saúde pública primária e especializada;
  • a melhoria da gestão da segurança pública; e
  • outras atividades definidas pelo Comitê Gestor.

Além da criação do FIIS, o texto do Senado autoriza ainda os agentes operadores a renegociarem as operações de crédito, quando necessário, naquelas iniciativas que contam com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Saúde; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Tanque do Piauí, PI
19°
Tempo limpo

Mín. 18° Máx. 35°

18° Sensação
1.75km/h Vento
58% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h00 Nascer do sol
05h48 Pôr do sol
Ter 36° 19°
Qua 34° 19°
Qui 35° 22°
Sex 36° 22°
Sáb 37° 20°
Atualizado às 02h05
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,00%
Euro
R$ 5,93 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,05%
Bitcoin
R$ 361,184,76 +8,96%
Ibovespa
128,896,98 pts 0.47%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade