A Secretaria de Estado da Saúde (SES) abriu consulta pública para avaliação a Linha de Cuidado Regional da Pessoa com Sobrepeso e Obesidade no Maranhão (LCSO), que tem o objetivo de apoiar a implantação e implementação da linha de cuidado, e está disponível até 12 de agosto no portal da SES ( www.saude.ma.gov.br ). 

A linha de cuidado visa elaborar o diagnóstico nutricional da região metropolitana de São Luís (MA), identificar e descrever a capacidade instalada e os serviços que serão ofertados para assistência ao paciente com sobrepeso e obesidade; propor e pactuar a regulação do paciente com obesidade na Rede de Atenção à Saúde; elaborar protocolos de atendimento aos pacientes com sobrepeso e obesidade na Rede de Atenção à Saúde; definir e pactuar indicadores de monitoramento, bem como promover ações de educação permanente e elaborar instrumentos de apoio a gestores e profissionais de saúde no manejo do sobrepeso e obesidade.

Para participar da consulta pública, basta acessar o documento norteador da linha de cuidado e depois preencher o formulário online no mesmo endereço. Todas as orientações sobre o preenchimento estão disponíveis no próprio questionário. Após a consulta pública, o documento será analisado pela Comissão Intergestores Regionais (CIR), Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e apresentação no Conselho Estadual de Saúde. Após essas etapas, inicia-se o processo de implementação da linha no território. 

“O processo de consulta pública é uma etapa da construção da LCSO, que visa a validação pela sociedade civil a fim de construir um documento eficaz e que atenda às necessidades da população de fato para o Sistema Único de Saúde. Tendo em vista que a participação social no SUS é algo institucionalizado, e com isso a comunidade tem do direto de participar da implementação das políticas públicas em todas as esferas governamental”, pontuou o coordenador Estadual de Alimentação e Nutrição da SES, Leudimar Soares Filho. 

De acordo com o Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), em 2023, 61,4%, da população brasileira está acima do peso.  No Maranhão, os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) mostram que em 2023, 60,64% dos adultos atendidos na Atenção Primária à Saúde (APS), estavam com excesso de peso, e destes, 23,53% apresentavam obesidade. A região metropolitana composta pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara - concentra a maior prevalência de adultos com obesidade do estado; cerca de 27,27%, em comparação às demais regiões. Chama atenção no SISVAN, a evolução 23,11% em 2019 para 27,27% em 2023, somente nos últimos cinco anos.