Na noite desta segunda-feira (14), a vereadora Maria José de Sousa (MDB), conhecida como Mazé Sousa, apresentou na Câmara Municipal de Tanque do Piauí um Projeto de Lei pioneiro que institui o “Dia Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher nas Escolas da Educação Básica”. A data, proposta para 7 de agosto — em referência à criação da Lei Maria da Penha —, tem como objetivo promover a reflexão, o respeito e o combate à violência de gênero dentro das instituições de ensino do município.
Como autora da matéria, a vereadora Mazé Sousa subiu à tribuna do plenário e, com firmeza, defendeu a proposta perante os colegas parlamentares, ressaltando sua relevância para a sociedade tanquense, especialmente para a proteção das mulheres e a formação das futuras gerações. “É na educação que podemos romper ciclos de violência. Com ações nas escolas, vamos despertar consciência, empatia e respeito. E é por isso que peço o apoio desta Casa para aprovarmos essa proposta que nasce do compromisso com as mulheres de Tanque do Piauí”, destacou.
O projeto determina que as escolas públicas e privadas do município desenvolvam, anualmente, atividades educativas como rodas de conversa, palestras, oficinas e debates com a comunidade escolar, além da divulgação de materiais informativos e canais de denúncia. As ações deverão ser adequadas à faixa etária dos alunos e estar em conformidade com as leis federais que tratam da educação e dos direitos das mulheres.
Em entrevista ao Portal Chapada Grande, Mazé Sousa reforçou o apelo feito no plenário e reafirmou sua convicção na importância da matéria. “Essa proposta é um gesto de respeito e cuidado com nossas mulheres. É uma homenagem, mas também um ato de responsabilidade. A repercussão entre os vereadores foi positiva, e senti que o tema tocou a todos. Estou confiante de que essa pauta encontrará apoio e se transformará em política pública”, afirmou.
O projeto tem respaldo legal nas Leis Federais nº 14.164/2021 e nº 9.394/1996, que incentivam práticas pedagógicas voltadas à cidadania, prevenção à violência e promoção da igualdade.
A proposta segue agora para análise das comissões temáticas da Câmara Municipal de Tanque do Piauí, e deve ser votada nas próximas sessões. A vereadora Mazé Sousa segue mobilizando apoio, reforçando seu compromisso com a causa das mulheres do município.