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Debatedores defendem mudanças na legislação de trânsito para estimular carros elétricos

Senadores e especialistas defenderam, nesta quinta-feira (21), a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de ve...

21/10/2021 às 20h25
Por: Toinho Alves Fonte: Agência Senado
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Senadores e especialistas defenderam a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de veículos elétricos ultracompactos no Brasil - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senadores e especialistas defenderam a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de veículos elétricos ultracompactos no Brasil - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senadores e especialistas defenderam, nesta quinta-feira (21), a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de veículos elétricos ultracompactos no Brasil. Semelhantes a quadriciclos, os veículos têm cabines fechadas e capacidade para apenas dois ocupantes. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

Para o presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), “gargalos” na legislação de trânsito dificultam a expansão da frota de carros elétricos. Ele cita como exemplo uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que autoriza a circulação dos veículos apenas em áreas urbanas e proíbe o tráfego em rodovias federais, estaduais e do Distrito Federal. Para Cunha, o Brasil precisa se preparar para receber novas tecnologias.

— O preço da gasolina está altíssimo e tem que ser discutido. Mas, se o Brasil inteiro fica olhando apenas para o momento atual, esquecemos de olhar para o futuro. E o futuro não é mais o combustível como conhecemos. Não é mais a gasolina, o álcool ou o diesel. São os veículos elétricos. Nós, no Brasil, temos muito a avançar. Precisamos identificar onde estão os gargalos que são capazes de inibir esse avanço — disse.

O presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), Adalberto Maluf, sugeriu mudanças nas resoluções do Contran.

— A gente vê esse problema em muitas cidades do interior, cortadas por grandes rodovias estaduais e federais. Às vezes, a pessoa não pode passar de um lado para outro da cidade. Se ela cruza a rodovia, está cometendo uma ilegalidade e fica sujeito à apreensão pela polícia — criticou.

Maluf também questionou as alíquotas de dois tributos cobrados sobre veículos elétricos. Ele citou o exemplo as bicicletas elétricas, que pagam 20% de Imposto de Importação e 35% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

— Isso não faz sentido num mundo globalizado — argumenta.

O diretor do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Daniel Mariz Tavares, reconhece que a regulamentação dos carros elétricos enfrenta “desafios”. Para ele, o Contran está aberto para rever as normas de circulação dos veículos, desde que a segurança dos usuários seja garantida.

— É um desafio muito grande regulamentar essas tecnologias no campo do trânsito e da segurança viária. Mas há espaço para tratar desses temas. A restrição da circulação dos veículos ultracompactos em rodovias vem muito da primeira análise comparativa com os triciclos com cabines. Mas sendo demonstrada a segurança em ambientes urbanos e em vias locais, estamos abertos ao diálogo para aprimorar a legislação — disse.

Transição

Os carros elétricos respondem por 1,4% das vendas de veículos no Brasil. Na Alemanha, eles já são 28% da frota. Na China, 30%. Para Igor Calvet, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o mundo atravessa “uma transição bastante forte” na mobilidade urbana que pode trazer benefícios econômicos em ambientais. Ele cita como exemplo um projeto desenvolvido no Paraná.

— A cada veiculo elétrico compartilhado que colocamos nas ruas, oito veículos a combustão saíram das ruas. O que significa isso para o poder público? Um custo de manutenção menor e a possibilidade de reduzir sua frota. São 2,4 mil litros de combustível economizado em um ano e cinco meses de projeto. Conseguimos evitar 8,4 toneladas de CO2 na atmosfera — disse.

Para o vice-presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos Inovadores (Abravei), Rodrigo de Almeida Vieira Dias, as cidades “estão doentes por causa dos automóveis à combustão”.

— Os veículos elétricos podem e devem ser a solução para essa doença que a gente vive hoje. Durante a greve dos caminhoneiros que ocorreu há alguns anos, em uma semana, a poluição na cidade de São Paulo despencou em 50%. E o volume de atendimentos médicos no sistema de saúde por problemas respiratórios caiu notoriamente. A gente precisa transformar essas tecnologias em algo palpável, concreto, possível e viável financeiramente — disse.

Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), os fabricantes de veículos elétricos no Brasil “estão por toda parte”. Ele reconhece, no entanto, que o setor ainda atua sem a devida atenção dos Poderes Executivo e Legislativo.

— A mobilidade elétrica tem que chegar no espírito público. A mobilidade elétrica no futuro próximo permitirá que a mobilidade urbana seja gratuita. Até porque o serviço privado vai ser tão barato, que se o serviço público não for gratuito não atrairá mais ninguém — argumenta.

O professor de Engenharia Elétrica Marcus Tulius Barros Florentino, do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), lembra que os motores elétricos são mais eficientes que os propulsores a combustão.

— Falamos de uma eficiência de energia de 90%. Nos veículos que utilizam os combustíveis fósseis, a eficiência gira em torno de 30%. O que significa isso? Estamos falando que 70% da energia demandada pelo motor é dissipada, principalmente na forma de calor. Apenas 30% seria utilizado para utilizar essa energia disponível em movimento — explica.

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