Terça, 26 de Janeiro de 2021
89 98812 7528
Política Brasilia

CE do Senado inicia na terça ciclo de debates sobre Fundeb, que expira em 2020

Um dos autores do pedido para debates sobre o Fundeb, senador Flávio Arns avalia que iminência do fim da vigência do fundo pode gerar desorganização ao setor. Ele é o relator de PEC sobre o assunto na CCJ

19/05/2019 23h34 Atualizada há 2 anos
507
Por: Toinho Alves Mtb 0002132/PI Fonte: Com informações da Agência Senado
Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado iniciará, nos dias 21 e 22 de maio, um ciclo de debates sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência expira em dezembro de 2020. As audiências públicas vão discutir o atual cenário, problemas e virtudes, possibilidades de aperfeiçoamento e a perspectiva de criação de um novo fundo, talvez permanente.

A primeira audiência ocorrerá na terça-feira (21), a partir das 9h, com a participação do consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo de Sena Martins, especialista em direito e financiamento da educação.

O segundo debate será na quarta-feira (22), a partir das 14h, e contará com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC); do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Movimento Todos pela Educação; e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Recursos

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país e concentra cerca de 80% dos recursos destinados à educação infantil e aos ensinos fundamental e médio. Substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1996 a 2006. Em 2018, segundo o senador Marcos do Val (Cidadania-ES), um dos proponentes das audiências públicas na CE, o Fundeb ultrapassou R$ 140 bilhões, sendo 10% do montante aportados pela União e os outros 90% pelos estados e municípios.

Segundo o senador Flávio Arns (Rede-PR), que também pediu a realização dos debates, a iminência do fim da vigência do Fundeb causa preocupação, pois pode gerar desorganização ao setor e uma perda considerável de recursos aplicados na educação básica pela União. O debate, diz, vai auxiliar no aprimoramento da política pública considerada "estruturante" da educação brasileira e na redação de uma nova proposição legislativa.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) apresentaram este ano uma proposta para tornar o Fundeb permanente (PEC 65/2019). Flávio Arns é o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

As reuniões serão na sala 15 da ala senador Alexandre Costa.

Ele1 - Criar site de notícias