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Proposta exige centros de acolhimento para população em situação de rua Fonte: Agência Câmara de Notícias

A medida poderá ser obrigatória para os municípios com mais de 100 mil habitantes Fonte: Agência Câmara de Notícias

05/08/2020 23h59 Atualizada há 5 meses
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Por: Toinho Alves Mtb 0002132/PI Fonte: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Projeto prevê atendimento de pessoas em situação de rua pela assistência social
Projeto prevê atendimento de pessoas em situação de rua pela assistência social

O Projeto de Lei 2815/20 determina que todos os municípios com mais de 100 mil habitantes ofereçam estruturas para acolhimento das pessoas em situação de rua. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que órgãos locais de assistência social e de vigilância sanitária serão responsáveis pelo atendimento desse público.

“A crise econômica será agravada com a pandemia do novo coronavírus”, afirma o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). “A criação desses centros de acolhimento será importante também para a proteção e qualificação do cidadão, para que reconstrua sua dignidade e sua vida laboral”, ressalta.

Segundo o projeto, os alojamentos terão que disponibilizar programas de valorização e capacitação para as pessoas em situação de rua.

 

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