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Exame para médicos recém-formados deve ser aplicado pelo CFM, diz Pontes

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), criticou a Medida Provisória (MP) 1.370/2026 , q...

12/08/2026 às 17h42
Por: Toinho Alves Mtb 2132/PI Fonte: Agência Senado
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 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
- Foto: Ton Molina/Agência Senado

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), criticou a Medida Provisória (MP) 1.370/2026 , que prevê a avaliação pelo Ministério da Educação (MEC) da proficiência dos médicos recém-formados, por meio do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

Ele defendeu o projeto de lei (PL) 2.294/2024 , de sua autoria, que prevê a aplicação do exame pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como requisito para o exercício profissional.

— Quem tem que executar esse exame é o Conselho Federal de Medicina, que é o órgão preparado para isso, formado por seus pares, que entendem o que tem que ser feito para que se tenha uma medicina melhor no país. Quem executa a formação não pode fiscalizar a própria formação. Isso é um erro grosseiro — afirmou.

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