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Sancionado auxílio a famílias afetadas pelas chuvas em Minas Gerais

A liberação de recursos para mais de 10 mil famílias afetadas por eventos climáticos extremos na Zona da Mata de Minas Gerais foi sancionada pela P...

17/08/2026 às 13h23
Por: Toinho Alves Mtb 2132/PI Fonte: Agência Senado
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A Lei 15.489, de 2026 beneficia mais de dez mil famílias da Zona da Mata mineira - Foto: Thiago Melo/PR
A Lei 15.489, de 2026 beneficia mais de dez mil famílias da Zona da Mata mineira - Foto: Thiago Melo/PR

A liberação de recursos para mais de 10 mil famílias afetadas por eventos climáticos extremos na Zona da Mata de Minas Gerais foi sancionada pela Presidência da República e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (17). A Lei 15.489, de 2026 abre créditoextraordinário de R$ 75,3 milhões para auxílio aos afetados pelas fortes chuvas que atingiram a região em janeiro e fevereiro.

A lei teve origem na MP 1.361/2026 , que teve a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) como relatora-revisora e foi aprovada no Senado na terça-feira (11). A MP abriu crédito extraordinário no Orçamento em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O governo destinou os recursos para atender as famílias que sofreram danos materiais ou perderam bens devido às chuvas. O dinheiro também cobre custos operacionais adicionais e o apoio financeiro às áreas atingidas.

Municípios da Região Sudeste, em especial a Zona da Mata, foram atingidos por eventos climáticos de grande magnitude, com excesso de chuvas, movimentos de massa e deslizamentos de encostas que afetaram famílias, unidades de saúde, escolas, dentre outros.

De acordo com o Executivo, inicialmente, a MP 1.338/2026 atendeu 5 mil famílias. Contudo, o montante mostrou-se insuficiente diante da atualização da base de domicílios situados na área diretamente afetada. Por isso o crédito extraordinário foi ampliado por meio da MP 1.361/2026 para beneficiar outras 10 mil famílias, além das 5 mil inicialmente listadas.

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