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Grupo de trabalho formado por juristas debate racismo na execução penal e nas empresas

Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará Direito penal e racismo é o tema do primeiro debate O grupo de trabalho formado por ju...

08/04/2021 14h50
Por: Toinho Alves Fonte: Agência Câmara de Notícias
Direito penal e racismo é o tema do primeiro debate - (Foto: Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará)
Direito penal e racismo é o tema do primeiro debate - (Foto: Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará)

O grupo de trabalho formado por juristas que analisam mudanças na legislação para combater o racismo no Brasil promove, nesta quinta-feira (8), dois debates. O primeiro, marcado para as 10 horas, vai abordar o tema "Direito penal, execução penal e racismo".

Foram convidados:
- a professora doutora da  Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo  (USP) Eunice Prudente;
- o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Lidivaldo Britto;
- a coordenadora da plataforma Justa, Luciana Zaffalon;
- o escritor e professor de direito penal e processual penal Luciano Góes;
- o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) Luís Carlos Valois; e
- o professor doutor de criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Maurício  Dieter.

O evento será realizado no plenário 5 e será transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

Racismo nas empresas
À tarde, a partir das 14 horas, o grupo vai discutir ações afirmativas para equidade étnico-racial e combate ao racismo nas empresas.

Foram convidados para esse debate:
- o diretor de Sustentabilidade e Cidadania Financeira
da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Amaury Oliva;
- a advogada Fernanda de Menezes Barbosa, da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
- Antonio Lisboa e Fabio Bentes, respectivamente advogado da Divisão Sindical e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC);
- o presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Ricardo Gelbaum;
- Luisa Trajano e Elizabete Scheibmayr, do Grupo Mulheres do Brasil;
- o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira;
- o coordenador geral de Cursos da Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial, Raphael Vicente Filho;
- o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Ricardo Adolpho Borges de Albuquerque;
- o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo, João Eliezer Palhuca;
- a gerente jurídico da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Gisele Pimentel;
- o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi;
- a superintendente da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Segurança e Transporte de Valores, Ana Paula Queiroga;
- e Caio Magri, do Instituto Ethos.

Essee evento será realizado no plenário 5 e será transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

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