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Após 2 anos de batalhas judiciais lixão é retirado da zona urbana de Santa Rosa do Piauí

Após uma ação judicial e três recursos ao Tribunal de Justiça do Piauí, o lixão mudou para uma área agora distante da zona urbana.

20/04/2021 11h20
Por: Rogerio Silva Fonte: Portal Integração
Local onde era o lixão na zona urbana da cidade de Santa Rosa do Piauí.
Local onde era o lixão na zona urbana da cidade de Santa Rosa do Piauí.

Nesta semana o povo de Santa Rosa do Piauí teve um dos seus maiores desejos realizados. O lixão que funcionava nas proximidades da zona Urbana da cidade e distante a apenas 300 metros da rede de abastecimento D’água do município foi retirado por ordem da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Isso em razão de uma verdadeira batalha judicial que se travou na justiça entre o advogado Murilo Augusto e o atual prefeito de Santa Rosa do Piauí Veríssimo Siqueira.

ENTENDA O CASO:

Dr. Murilo entrou com uma ação judicial em primeira instância na Comarca de Oeiras Piauí para retirada do famigerado lixão  e após a instrução processual  a juíza Maria do Socorro Rocha Cipriano acatou os argumentos do advogado e determinou o fechamento do lixão.

 

Após isso, o prefeito Veríssimo Siqueira através da assessoria jurídica do município ingressou com ação em segunda instância para derrubar a decisão da juíza de Oeiras e acabou conseguindo a reabertura do lixão que na época ficou fechado por cerca de 20 dias.

 

Assim sendo, o Dr. Murilo ingressou com outro recurso a fim de restabelecer a decisão da juíza de Oeiras que havia determinado o fechamento e conseguiu ganhar através de decisão do presidente do TJPI que determinou o fechamento do lixão novamente.

 

Insatisfeito, o prefeito Veríssimo Siqueira ingressou com outro recurso a fim de derrubar a nova decisão, desta vez não conseguiu lograr êxito e o lixão foi fechado.

Após 2 anos de batalhas judiciais lixão é retirado da zona urbana de Santa Rosa do Piauí 3
Advogado Dr. Murilo Augusto.

Em entrevista ao Portal Integração Dr. Murilo afirma “Foi a maior vitória que o povo de Santa Rosa do Piauí teve nos últimos anos, pois já não bastasse os problemas que o nosso povo passa em razão dessa pandemia, ainda tinha que conviver com a angústia, principalmente os moradores do bairro fazenda e pé da serra, de ver enfim o fim desta batalha judicial que se montou ao longo desse processo”.

SEGUE ABAIXO DECISÕES SOBRE O PROCESSO: 

DECISÃO DA JUSTIÇA DE OEIRAS

DECISÃO DO TJPI

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