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Senado Federal

Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante às gestantes o direito de receber informações sobre método...
Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inclui no Código Penal Militar regras específicas para o crime de ...
Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como...
CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que amplia o acesso à Justiça gratuita para vítimas de determinados cr...
CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Jovens que completam 18 anos em serviços de acolhimento institucional sem terem sido adotados poderão ter vagas reservadas em universidades federai...
CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de De...
Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que in...
CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro...
CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa...
Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento ...
CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Consumidores e usuários de serviços essenciais, especialmente pessoas idosas, poderão solicitar atendimento presencial e auxílio humano em serviços...
Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, substitutivo a projeto que amplia a garantia de estabi...
CAS garante créditos de tributos sobre consumo para entidades filantrópicas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e a...
CCJ aprova tipificação de crime de tráfico de animais silvestres
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o parecer favorável ao projeto que tipifica o crime de tráfico de animai...
Magno Malta critica questão do Enem sobre misoginia em sermões medievais
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou uma questão do último Exame Nacional do Ensino Médio ...
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