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Senado Federal

Avança projeto que aumenta penas por indução a crimes
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Avança projeto que aumenta penas por indução a crimes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas a cometerem crim...
Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das Defensorias Públi...
CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com sí...
Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afet...
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CE aprova Poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional

A Poesia do Pajeú, tradição de poesia oral e escrita desenvolvida no sertão de Pernambuco, poderá ser reconhecida como manifestação da cultura naci...
Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstim...
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CSP aprova aumento de penas para crimes contra agentes de segurança e familiares

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal cometidos contra ...
Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo...
Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anua...
Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. P...
Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza foi ap...
CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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CMA aprova destino de 20% do dinheiro do petróleo para a Região Norte
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto PL 13/2024 . A proposta prevê que 20% (um quinto) ...
Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o U...
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Conversão de multa ambiental em ações de prevenção vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, em turno suplementar, o texto substitutivo ao projeto de lei que permite converter multas ambientais em ...
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